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TJBA — 00005097820198050250

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHOGrau: JEData Ajuizamento: 2019-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cecbcaee19a9ef18a21ea1066f895bdf57ba5a96c8139489a5f173a5566f16a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07: Documento Expedido (TPU 12290)
2022-06-07: Documento Expedido (TPU 12290)
2022-06-07: Definitivo (TPU 246)
2022-06-07: Audiência (TPU 970)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-23: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-13T10:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-03-13T10:24:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
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    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
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}

2019-03-13T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5004",
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  }
}

2019-03-13T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
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}

2019-03-13T10:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
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2019-03-13T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-03-13T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-03-13T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5004",
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2019-03-14T20:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T08:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
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2019-04-30T12:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
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  }
}

2019-05-21T09:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-21T09:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-21T09:06:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-21T09:06:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-27T10:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
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  }
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2019-05-27T11:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-28T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-31T11:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-05-31T11:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
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  }
}

2019-08-05T11:52:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-05T11:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-13T10:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-13T10:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-13T10:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-13T10:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-16T10:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-21T13:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-21T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-08-21T13:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2019-12-04T08:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:19:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-01-28T09:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
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2020-01-29T21:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

2020-02-05T08:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5004",
    "nome": "1ª VARA SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - SIMÕES FILHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SIMÕES FILHO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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