Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00213543820178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 430c1312418b2267e89d4a1f91cd7e0384ef20879a822456d883eb48b871a12f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-07-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-01-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-19 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2019-01-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-11
Publicação (TPU 92)
2018-10-05
Conclusão (TPU 51)
2018-07-30
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-19T11:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-06-20T13:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-06-22T13:07:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-06T10:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-11-16T16:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-01-30T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2018-05-11T18:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2018-05-25T15:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2018-07-18T15:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2018-10-05T15:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2018-10-11T18:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-11-22T17:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2017-07-31T17:52:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-08-01T11:09:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-10-30T17:30:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-10-30T17:35:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-01-17T15:51:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-01-17T15:58:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-03-13T15:53:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-03-13T15:53:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-03-13T16:01:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-03-13T16:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-30T14:59:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-07-30T15:27:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-11-08T15:59:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-11-22T17:58:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2019-01-08T16:22:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2019-01-08T16:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.