STJ — 00000365820108080013

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401d805ab4442da190cd3f524f30f9185dea8fa1ce5e80f549532be277fc1cba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-05-08
Publicação (TPU 92)
2023-05-08
Petição (TPU 85)
2023-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-01-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-12-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-12-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-20T13:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2021-12-20T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-02-11T14:10:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2022-02-15T13:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-02-22T12:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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  6. 2022-02-22T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-02-22T12:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-02-22T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-02-22T15:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-10T15:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-11T08:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-14T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-04-07T08:17:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2022-04-07T08:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
    }
  15. 2022-04-07T08:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2022-04-26T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
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  17. 2022-04-26T18:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
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  18. 2022-12-19T20:30:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  19. 2022-12-21T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  20. 2022-12-21T12:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2023-01-09T22:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2023-05-08T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2021-12-02T16:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-02-14T05:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-03-10T05:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-04-26T18:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-12-21T05:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-05-04T19:50:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2023-05-08T05:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-05-16T11:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2023-05-16T11:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2022-02-11T14:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-02-11T19:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-15T12:47:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-02-22T12:07:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-02-22T12:10:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-02-22T15:07:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2022-03-09T16:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-03-09T18:55:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-03-11T08:04:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.