TJSE — 00029032120168250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d658ed0b0f73b39994aa1300d9cdfc11fca12754e44540e036162e63337a1b5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2017-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-30
- (TPU )
- 2017-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-10
- (TPU )
- 2017-07-04
- (TPU )
- 2017-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-22
- (TPU )
- 2017-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-12T11:42:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2016-11-07T10:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-10-11T11:23:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-09-29T08:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-08-09T07:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-06-20T08:26:11.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-08-30T08:40:34.000Z — (TPU )
- 2017-07-10T08:47:53.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T08:02:18.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T11:26:53.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T11:11:19.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T10:43:15.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T10:13:31.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T09:42:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T09:41:58.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T07:33:14.000Z — (TPU )
- 2017-05-10T07:49:57.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T07:38:12.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T08:44:38.000Z — (TPU )
- 2017-04-03T10:32:26.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T10:09:46.000Z — (TPU )
- 2017-03-21T10:35:29.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T12:13:30.000Z — (TPU )
- 2016-10-26T07:32:57.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T12:34:56.000Z — (TPU )
- 2016-10-10T20:59:31.000Z — (TPU )
- 2016-10-06T09:33:31.000Z — (TPU )
- 2016-09-26T10:59:21.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T13:05:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-07T22:06:09.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T11:05:12.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T10:42:10.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T09:26:42.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T08:21:14.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T07:26:21.000Z — (TPU )
- 2016-06-14T08:19:17.000Z — (TPU )
- 2016-03-14T08:23:12.000Z — (TPU )
- 2016-03-11T11:27:14.000Z — (TPU )
- 2016-02-22T08:28:06.000Z — (TPU )
- 2016-02-19T12:38:44.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00031763420158250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJPA — 00003419420158140952 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJSP — 00005817920138260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJSE — 00011355620118250045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- TJSE — 00010248820148250038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JAPARATUBA
- TJSP — 00026416820248260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPA — 00003265220208140952 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJBA — 00108945620198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)