TJSE — 00029032120168250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d658ed0b0f73b39994aa1300d9cdfc11fca12754e44540e036162e63337a1b5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2017-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-30
(TPU )
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-07
Definitivo (TPU 246)
2017-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2017-07-10
(TPU )
2017-07-04
(TPU )
2017-06-26
Documento (TPU 581)
2017-06-22
(TPU )
2017-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-12T11:42:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 278
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-07T10:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 43
        }
      ]
    }
  3. 2016-10-11T11:23:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-09-29T08:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2016-08-09T07:24:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-06-20T08:26:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-08-30T08:40:34.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-10T08:47:53.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-04T08:02:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-22T11:26:53.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-05T11:11:19.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-05T10:43:15.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-05T10:13:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-05T09:42:07.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-05T09:41:58.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-05T07:33:14.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-10T07:49:57.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-02T07:38:12.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-24T08:44:38.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-03T10:32:26.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-30T10:09:46.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-21T10:35:29.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-07T12:13:30.000Z — (TPU )
  24. 2016-10-26T07:32:57.000Z — (TPU )
  25. 2016-10-25T12:34:56.000Z — (TPU )
  26. 2016-10-10T20:59:31.000Z — (TPU )
  27. 2016-10-06T09:33:31.000Z — (TPU )
  28. 2016-09-26T10:59:21.000Z — (TPU )
  29. 2016-08-25T13:05:32.000Z — (TPU )
  30. 2016-08-07T22:06:09.000Z — (TPU )
  31. 2016-07-06T11:05:12.000Z — (TPU )
  32. 2016-07-06T10:42:10.000Z — (TPU )
  33. 2016-07-06T09:26:42.000Z — (TPU )
  34. 2016-07-06T08:21:14.000Z — (TPU )
  35. 2016-07-06T07:26:21.000Z — (TPU )
  36. 2016-06-14T08:19:17.000Z — (TPU )
  37. 2016-03-14T08:23:12.000Z — (TPU )
  38. 2016-03-11T11:27:14.000Z — (TPU )
  39. 2016-02-22T08:28:06.000Z — (TPU )
  40. 2016-02-19T12:38:44.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.