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TRE-RO — 06000289620226220010

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91de3efdaf47f47bab15c092a2ad968c54e801e52dd226603d963e9f14563aa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29: Definitivo (TPU 246)
2024-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-08: Publicação (TPU 92)
2023-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-08: Petição (TPU 85)
2023-12-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-04T11:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-04T11:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T15:56:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2022-10-05T13:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T12:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-06T15:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T18:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-11-27T10:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-11-29T15:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T15:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T09:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T14:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T06:16:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T09:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-12-08T14:08:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T11:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-10-04T15:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-10-04T15:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-04T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-05T00:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-10-05T00:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-10-05T14:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-06T11:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-07T09:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TRE-PR",
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2022-10-09T18:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15610",
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  }
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```
2022-10-09T18:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-09T18:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-10-10T13:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T00:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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```

2022-10-11T00:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T19:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
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2022-11-21T19:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-29T15:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-11-29T18:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-08T03:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
{
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    "codigo": "15610",
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```

2022-12-08T08:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
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2023-01-09T16:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-13T18:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001056720226060005 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-RJ — 06000732720216190105 — Termo Circunstanciado · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-RJ — 06000733420226190156 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000736720216190027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TSE — 06003593820196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MS — 06000734420226120054 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000093420216130315 — Inquérito Policial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora