TJSP — 00103545720118260533
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecac947522e0c34daf0f83fb8928307d59a72329f78c2ec7ccd0f56a93fcc669
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-05 a 2022-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15
- Mandado (TPU 985)
- 2016-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-05T16:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-06T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-27T16:47:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-31T18:11:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00107628420128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 15000171620218260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJGO — 00198546720168090171 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / Vara Judicial
- TJSP — 15024981920218260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJES — 00001574620188080065 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJDFT — 00245229120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000093320238160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000258920198170780 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM