TJSP — 00103545720118260533

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTA BARBARA D OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecac947522e0c34daf0f83fb8928307d59a72329f78c2ec7ccd0f56a93fcc669

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-05 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-15
Mandado (TPU 985)
2016-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-05T16:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-27T16:47:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  22. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-10-31T18:11:44.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  26. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2013-03-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2013-03-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  30. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  34. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  35. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  39. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-11-18T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.