TJSP — 00167051820118260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6997638bd326097d68251772cf78ccec553aef2d9b2a26bec4632e507ccfdd10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-05
Documento (TPU 581)
2021-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2021-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-17T11:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-11-23T16:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-24T10:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2011-12-15T16:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2012-01-16T16:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-01-17T09:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-01-18T10:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-08-02T18:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-08-02T18:53:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-08-09T18:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-10-10T14:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-10-11T10:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-15T10:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-19T16:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-10-19T16:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  24. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-10-21T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2013-10-21T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2014-02-03T10:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-03-31T10:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-04-01T10:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-07T09:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-04-24T15:19:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2014-04-29T10:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-04-29T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-05-20T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2014-07-07T09:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-09T09:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-11-24T10:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-11-25T09:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-28T10:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.