TJSP — 00167051820118260510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6997638bd326097d68251772cf78ccec553aef2d9b2a26bec4632e507ccfdd10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2023-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-17T11:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-23T16:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-24T10:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-15T16:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-01-16T16:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-17T09:50:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-18T10:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-02T18:53:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-02T18:53:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-09T18:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-10T14:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-11T10:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-15T10:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T16:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-19T16:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-10-21T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-10-21T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-03T10:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-31T10:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T10:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-07T09:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-24T15:19:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-04-29T10:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T16:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-20T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-07-07T09:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-09T09:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-24T10:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-25T09:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-28T10:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJPE — 00000211320168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TJRJ — 00035673520118190071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM