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TJMT — 00000302019958110037

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca45d5936850c62e5b923bc1e5158667fd3c421036f1f47c786ed07e0be6af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 691 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-18 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Recebimento (TPU 132)
2023-05-02: Remessa (TPU 123)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)
2023-04-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 691. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-07-18T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-02T01:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-29T13:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-03T15:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-14T16:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-04-23T16:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-12-04T13:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-09T15:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-01-21T17:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-26T15:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-02-06T14:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-22T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-22T17:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-31T17:15:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-04-23T14:13:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-24T14:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-26T16:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-26T16:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-28T15:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-17T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-13T15:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-28T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-05T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-09T13:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-19T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T16:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T16:50:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-06T12:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-08T14:24:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-08T14:24:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-15T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-15T14:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T13:35:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-27T16:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-27T16:31:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-09T13:42:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2004-11-09T15:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-09T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-10T16:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7290",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00111580320128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00002740720088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJRN — 00108726420088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110133519988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006730919998150301 — Execução Fiscal · 1999-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 2ª Vara Mista de Pombal
TJPB — 00006724120138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPA — 00002731420118140006 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA
TJGO — 00169532620018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal

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