Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000023120266260242

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4354d775d7d857f8b62b1437d6964e75dd4f46211ee1b09c382454a3a5c80778

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-04-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2026-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2026-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-05-21 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2026-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-27 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T07:58:05.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260218221950
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4354d775d7d857f8b62b1437d6964e75dd4f46211ee1b09c382454a3a5c80778

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-18 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29
Definitivo (TPU 246)
2026-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Publicação (TPU 92)
2026-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-18T22:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  2. 2026-02-26T10:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  3. 2026-04-27T10:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  4. 2026-02-23T10:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  5. 2026-02-24T08:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  6. 2026-02-24T11:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  7. 2026-03-26T09:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  8. 2026-03-26T12:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  9. 2026-03-26T12:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  10. 2026-04-06T21:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  11. 2026-04-27T08:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  12. 2026-04-27T08:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  13. 2026-04-27T09:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  14. 2026-04-27T10:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  15. 2026-05-08T10:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  16. 2026-05-08T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  17. 2026-05-08T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  18. 2026-05-08T10:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  19. 2026-05-11T14:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  20. 2026-05-12T00:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  21. 2026-05-16T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  22. 2026-05-16T00:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  23. 2026-05-21T22:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  24. 2026-05-27T09:58:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  25. 2026-05-29T08:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  26. 2026-02-18T22:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  27. 2026-03-17T11:30:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  28. 2026-03-17T11:30:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  29. 2026-04-29T16:11:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  30. 2026-04-29T16:11:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  31. 2026-05-29T08:56:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}
  32. 2026-05-29T08:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14973",
    "nome": "242 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.