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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00034993820118260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ff014b3263a4a24843a9ab9998c6b37bcbc70f74c31f2afdedd477cdcb1839

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-07-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2014-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2014-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2014-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2014-11-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2014-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2015-03-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2015-03-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2015-03-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2015-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2015-08-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2015-09-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2017-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2022-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2022-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2022-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T22:41:12.340687494Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110524175931
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61ff014b3263a4a24843a9ab9998c6b37bcbc70f74c31f2afdedd477cdcb1839

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Recebimento (TPU 132)
2022-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-05
Publicação (TPU 92)
2022-05-05
Remessa (TPU 123)
2022-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12
Documento (TPU 581)
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-25T10:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-07-01T16:22:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-07-27T13:32:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-11-21T15:46:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-12-12T16:23:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-01-25T11:45:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2012-05-04T10:31:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  19. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-14T12:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-10-15T16:39:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  28. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-05-03T13:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-08-22T13:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2013-08-22T13:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2013-08-28T09:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2013-09-13T11:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2013-11-25T01:07:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2014-01-23T16:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-01-28T08:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.