TRF3 — 00033540620034036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a090a06d25fce0f6ba8111136a1d505093408d059d7a4ee3168cdfe73c029742
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-07
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-04-30T13:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-05-13T15:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-09-23T17:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-03T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-05-27T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-10T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-17T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-14T15:52:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-06-24T13:56:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-06-24T13:56:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-10-27T16:27:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-12-14T19:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T07:41:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-09T11:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-09T15:23:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-07T18:59:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-03-07T18:59:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-05-05T15:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002435920144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Ituiutaba
- STJ — 00004266120104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF6 — 00001190820014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001230820174013825 — Execução Fiscal · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia
- TJMT — 00003403020068110008 — Execução Fiscal · 2006-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002396620114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª - Porto Velho
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