TRF3 — 00033540620034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a090a06d25fce0f6ba8111136a1d505093408d059d7a4ee3168cdfe73c029742

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-07
Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-02
Redistribuição (TPU 36)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-30T13:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2003-05-13T15:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2004-09-23T17:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2005-03-03T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2005-05-27T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-27T16:53:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-13T17:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-01-10T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-12-17T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-02-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-09-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-04-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-11-14T15:52:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2021-06-24T13:56:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2021-06-24T13:56:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2021-10-27T16:27:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2021-12-14T19:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-12-16T07:41:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-02-09T11:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-02-09T15:23:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-03-07T18:59:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  29. 2022-03-07T18:59:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2022-05-05T15:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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