Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00033111120178250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3baada4e5631f58b3ab84ebaf3d55ba78fee9bdf5547ccd49a8ea2f3ac96c7ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-11-01 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-11-23 — Conclusão; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-11-30 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T18:43:54.160000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171016120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3baada4e5631f58b3ab84ebaf3d55ba78fee9bdf5547ccd49a8ea2f3ac96c7ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2018-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-26
Definitivo (TPU 246)
2018-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-06
Petição (TPU 85)
2017-11-30
Transação Penal (TPU 884)
2017-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T10:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-23T13:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-11-14T07:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-01T08:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2017-10-25T12:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-22T12:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-02-22T12:29:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-02-22T12:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-02-02T01:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-01-08T12:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-12-06T11:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-30T11:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-30T11:18:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-11-17T01:05:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-11-09T13:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-11-06T10:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-06T10:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-06T10:36:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-11-06T09:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-10-23T13:07:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-10-23T11:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-10-23T10:59:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-03-26T13:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-03-26T13:49:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-30T11:10:46.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8635",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  26. 2017-11-08T12:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-11-08T12:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-11-06T13:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-11-06T13:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-10-26T13:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-10-16T09:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.