TJES — 00000147720238080034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a72d8b33e4c5671d38334fd16739d62f8659eecc975e56ecfe32d7dd39f3c2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Psicológica contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000270920258173380 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001315820248080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-07-13 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00020843920258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001247820238080001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000057020258160019 — Inquérito Policial · 2025-01-01 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000235520268173050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000231220248080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 13413226720238130000 — Recurso Ordinário · 2023-07-19 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Violência psicológica contra a mulher como crime autônomo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência psicológica: controle e o crime do art. 147-B — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada