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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000136420165030184

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6734b460e3b46c0a0a359c5b9292f87c9ac2a837d6a4962348fc58d20820182

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-09-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-05-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:07.134083981Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e6734b460e3b46c0a0a359c5b9292f87c9ac2a837d6a4962348fc58d20820182

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2017-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2016-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-10
Petição (TPU 85)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Improcedência (TPU 220)
2016-09-26
Petição (TPU 85)
2016-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Art. 475-J do CPC | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  19. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.