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Execução Provisória em Autos Suplementares — Verbas Rescisórias — TRT3 00000131720165030038

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f53e8a9725ba87916a396b170eef23067024d481e96618880d2d8f3cb14ade8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000131720165030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5f53e8a9725ba87916a396b170eef23067024d481e96618880d2d8f3cb14ade8. SHA-256 do comentário: c73f2a4ce25f0ecab3d4517491fd76ab0a8d2f5eda63602b788807bdc4620f5a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2017-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2017-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2017-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2017-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2017-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-11-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2017-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2017-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2017-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2017-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2017-12-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2018-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2018-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:31.761819978Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5f53e8a9725ba87916a396b170eef23067024d481e96618880d2d8f3cb14ade8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2018-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-20
Definitivo (TPU 246)
2018-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-12-18
Remessa (TPU 123)
2017-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Conclusão (TPU 51)
2017-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-01
Conclusão (TPU 51)
2017-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2017-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.