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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000084020265090567

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536f33dbfa1bcddca0b673ad53f4f3d6c5768cc5e3d12f702e7738ffa4a1ba30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 536f33dbfa1bcddca0b673ad53f4f3d6c5768cc5e3d12f702e7738ffa4a1ba30
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-15 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2026-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-01-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-03-16 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-03-16 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-03-17 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-03-17 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-03-18 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-18 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18
(TPU 15238)
2026-03-18
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-03-17
de Instrução (TPU 12749)
2026-03-17
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-10
Petição (TPU 85)
2026-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T11:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-15T14:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-15T14:18:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
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  4. 2026-01-19T10:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-01-20T04:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-20T04:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-01-28T13:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-01-28T13:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-28T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-01-28T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
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  11. 2026-03-10T14:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2026-03-16T13:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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    "codigo": "20368",
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  13. 2026-03-16T14:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
}
  14. 2026-03-16T20:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
}
  15. 2026-03-17T13:44:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
}
  16. 2026-03-17T13:44:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
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  17. 2026-03-18T09:30:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-19T10:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
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  19. 2026-03-17T13:44:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
}
  20. 2026-03-18T09:30:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
}
  21. 2026-03-18T09:30:35.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20368",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.