Petição Criminal — Direito de Greve — TRF2 50020248820184020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c11167e139d500241ed1104e56b0cfc8296eea4c04769bcec11679e001caa61
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Greve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T11:33:22.937000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181128152252
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c11167e139d500241ed1104e56b0cfc8296eea4c04769bcec11679e001caa61
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2019-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Greve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-16T14:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50020248820184020000 — Conflito de competência cível · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 17
- Classe processual: Petição Criminal / Conflito de competência cível
- TRF2 — 50020248820184020000 — Petição Cível · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Gabinete da Vice-Presidência
- TJMS — 00002291820268120008 — Carta de Ordem Cível · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 3ª Vara Cível
- TRF2 — 50020248820184020000 — Petição Cível · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / GABINETE 07
- TJAM — 40014053020148040000 — Ação Civil Pública · 2014-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 40037688720148040000 — Ação Civil Pública · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TJAM — 40027186020138040000 — Ação Civil Pública · 2013-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- TJPI — 00001826320158180040 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE 17 / VARA ÚNICA DE BATALHA