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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 00001843520098020025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das FloresGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab4f30e8aea8f42175278a939e2038f52f47d5ed88a99e236aa6296e0839d47d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-09 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2012-02-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2019-05-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2021-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2021-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2021-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2022-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  8. 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2022-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  10. 2022-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  11. 2022-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  12. 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  13. 2022-12-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  14. 2023-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2023-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  16. 2023-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  17. 2023-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  18. 2023-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-02-17 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-05-07 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-05 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:05:06.990000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090312000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab4f30e8aea8f42175278a939e2038f52f47d5ed88a99e236aa6296e0839d47d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-24 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-26
Petição (TPU 85)
2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-06
Publicação (TPU 92)
2023-01-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2023-01-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-05T11:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2017-07-17T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-01-17T11:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-06-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-06-18T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2013-06-17T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  14. 2012-07-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2012-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-04-10T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2012-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Devolução (TPU 105)
  26. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  33. 2011-11-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-11-24T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  35. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2010-07-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-07-09T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  39. 2018-09-21T09:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2018-09-21T09:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.