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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Exceção - De Pré-Executividade — TSE 00017484320096110000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e639d2044e46696af5b789b1bab43d6920750429c57077fb916bb83bc746d064

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-10-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-10-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2021-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-22 no assunto oficial «Exceção - De Pré-Executividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-04 para o assunto oficial «Exceção - De Pré-Executividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-04
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-01
Documento (TPU 581)
2021-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Documento (TPU 12270)
2021-10-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exceção - De Pré-Executividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T16:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-09T16:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-10-03T16:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-14T15:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-01-14T15:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-02-01T18:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-06-22T15:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-10-15T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-10-26T15:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-12-01T14:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-06-02T16:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2019-12-12T14:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-12-09T16:17:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2019-12-09T16:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-09T16:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-11T13:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-11T13:51:12.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2019-12-11T16:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-04-17T14:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2020-11-17T12:54:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  21. 2020-11-17T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-01-13T12:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-01-13T12:28:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2021-01-13T12:28:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  25. 2021-01-13T16:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-01-14T14:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-01-14T14:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-01-14T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-01-15T16:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-01-15T16:34:51.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  31. 2021-06-22T17:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-06-22T17:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-06-22T17:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-09-28T18:32:32.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  35. 2021-09-28T18:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-09-29T21:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-09-29T21:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-09-29T21:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-09-30T16:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-10-01T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.