TRE-PB — 06000109720246150043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5353e46184965efa4f20e1954fdf3ca6c6b831d2234159e0699865caefde197d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-26T07:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-03-26T07:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-15T21:17:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-03-26T07:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-04T12:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-04T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-04T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-04T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-05T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-05T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-11T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-16T08:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-16T08:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-16T09:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-16T09:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-03-26T07:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-04T12:47:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-04T12:47:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-16T09:16:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } } - 2024-04-16T09:16:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000119020266150050 — Direitos Políticos · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001221820226060001 — Direitos Políticos · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PB — 06000109620226150066 — Direitos Políticos · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-PB — 06000114820266150064 — Direitos Políticos · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-CE — 06001251120246060095 — Direitos Políticos · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000377620246090066 — Direitos Políticos · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000379220236090072 — Direitos Políticos · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada