Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Pessoa Idosa — TJSE 00197611720188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a3249323c4c3c23aa807f17dada5a97fb9a6bec70fc0d9378b38a2a260435c7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pessoa Idosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-14 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-17 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-24 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-08-24 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-08-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2018-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-24
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-14
- (TPU )
- 2018-08-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-08-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pessoa Idosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-24T12:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-08-24T11:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-24T11:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-17T11:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-17T08:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-08-14T12:40:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-14T10:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-08-14T12:41:42.000Z — (TPU )
- 2018-08-24T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24T11:09:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-08-24T09:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00418130720188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TRT7 — 00000161320235070006 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT7
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TJES — 00001445120208080041 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJSE — 00197611720188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSE — 00395908120188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJES — 00001405420208080060 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJES — 00001387020178080034 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJAL — 08000797720238020043 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude