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TRT16 — 00160175920255160004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a52158e35c566832cc1ace19dc30d16194c367360f02b4b4a0cbdb8a66023c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19: Publicação (TPU 92)
2026-01-19: Publicação (TPU 92)
2026-01-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-16: (TPU )
2026-01-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-08T14:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2025-01-08T14:54:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2025-01-31T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19604",
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2025-01-31T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-02-08T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-03-10T16:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-03-10T18:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-03-12T08:13:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-16T09:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-16T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-16T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-16T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-01-19T02:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
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  }
}

2026-01-19T02:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-02-03T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
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2026-02-03T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-03-12T08:13:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2025-03-12T08:13:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-16T09:59:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2025-10-30T15:13:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-16T09:54:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-01-08T14:54:45.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2025-04-25T14:38:26.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
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  }
}

2025-10-30T15:13:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```
2025-10-30T15:13:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2025-10-30T15:13:44.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-16T09:54:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-01-19T02:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-01-19T02:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001573820255230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
TRT18 — 00004054020255180129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Quirinopolis
TRT23 — 00001573920255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT18 — 00004058720255180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Aparecida de Goiania
TRT14 — 00001446220265140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT20 — 00001535220255200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00000225120245230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT6 — 00000077420265060232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GOIANA - 02A VARA

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