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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00003117020004047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec6268bea9544e92cb8441731fc6562894b02e60546a30032d0c0d3e878e371

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2000-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2000-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2000-07-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2000-08-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2000-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2002-07-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2002-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2002-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2003-04-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2003-06-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2003-07-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2004-03-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2004-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2023-12-18 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-28 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-07 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-21
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T17:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-28T17:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2016-09-02T00:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  5. 2008-07-11T00:08:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-04T15:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2003-07-16T12:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-06-09T17:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}
  9. 2003-04-02T16:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2002-10-21T15:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  11. 2002-10-18T14:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  12. 2002-10-18T14:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  13. 2002-07-10T15:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  14. 2000-11-30T16:47:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2000-08-24T17:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2000-07-13T09:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  17. 2000-05-23T16:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  18. 2000-05-17T13:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  19. 2000-04-18T18:00:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}
  20. 2000-02-07T19:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2023-12-18T15:24:19.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  22. 2017-02-21T14:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-28T17:48:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-08-31T10:35:27.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  25. 2016-08-30T14:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2004-06-17T14:56:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2004-05-28T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-03-02T13:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-09-11T08:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-06-23T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-04-24T17:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-03-20T13:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-10-30T11:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-10-18T17:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-10-18T14:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-08-28T15:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-06-18T15:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2002-06-10T16:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2002-04-03T17:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2002-03-19T14:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.