TJSE — 00002849220168250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90bdc5f073a003c93c9fe921a04b52f91d98ced5f3f58b8f2210d43cca7f544
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2019-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-16
- (TPU )
- 2017-03-14
- (TPU )
- 2017-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13
- (TPU )
- 2017-03-13
- (TPU )
- 2017-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-20T10:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-20T10:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-16T10:18:51.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T09:58:53.000Z — (TPU )
- 2017-03-13T16:20:45.000Z — (TPU )
- 2017-03-13T16:13:49.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T10:30:05.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T10:37:10.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T14:29:17.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T14:25:52.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T14:25:52.000Z — (TPU )
- 2017-01-27T10:27:21.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T14:29:49.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T08:33:25.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T12:16:38.000Z — (TPU )
- 2016-10-28T11:37:36.000Z — (TPU )
- 2016-09-16T16:41:38.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T15:15:34.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T15:13:11.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T09:42:45.000Z — (TPU )
- 2019-03-06T10:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-31T11:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-31T11:03:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-13T19:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13T19:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-06T11:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-02T11:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20T14:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-03T08:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-17T12:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-12T12:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-07T13:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-03T12:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-03T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-28T11:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-03T16:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-14T11:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-01T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-31T13:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T10:23:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: FREI PAULO / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: FREI PAULO / 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: FREI PAULO / 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: FREI PAULO / 1ª Vara
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- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: FREI PAULO / Vara Criminal
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: FREI PAULO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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