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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crime / Contravenção contra Idoso — TJSE 00034407620178250053

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd999bb3a6f1fb0a7f6d4d9a6f390b0f7dc875614bfc7ae9205e26ec8879a01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2017-06-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2017-06-13 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-06-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-06-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-07-20 — Negação de seguimento; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-20 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2017-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-10
(TPU )
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Negação de seguimento (TPU 901)
2017-06-28
Petição (TPU 85)
2017-06-22
Petição (TPU 85)
2017-06-22
Petição (TPU 85)
2017-06-21
(TPU )
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T08:25:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  2. 2017-06-28T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-22T11:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-06-22T11:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-06-13T14:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-10-10T11:29:55.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-21T15:06:42.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-19T13:08:14.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-19T12:40:01.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-15T10:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-07-20T08:30:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-07-20T08:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-06-20T14:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-06-20T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-06-20T14:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-06-12T11:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-06-12T10:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.