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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Maus Tratos — TJSE 00276473320198250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5548fa286328ea56a8845fbfc3204322cd9d5338831c9a516e76786d15722b88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2019-06-24 — Medida protetiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-08-01 — Procedência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-08-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-16 no assunto oficial «Maus Tratos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-16
Definitivo (TPU 246)
2019-08-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
(TPU )
2019-08-01
Procedência (TPU 219)
2019-07-29
Petição (TPU 85)
2019-07-29
Conclusão (TPU 51)
2019-07-26
(TPU )
2019-07-26
(TPU )
2019-07-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T11:25:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  2. 2019-07-23T10:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-29T09:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-05-28T12:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-08-01T11:25:58.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-26T13:38:50.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-26T07:50:32.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-22T07:57:38.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-11T10:00:57.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-04T12:43:46.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-02T08:16:52.000Z — (TPU )
  12. 2019-07-01T08:57:24.000Z — (TPU )
  13. 2019-06-28T07:32:03.000Z — (TPU )
  14. 2019-06-26T10:48:15.000Z — (TPU )
  15. 2020-07-09T10:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-08-16T08:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-08-16T08:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-08-15T10:31:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-08-02T08:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-07-29T12:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-07-29T10:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-07-04T08:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-07-03T19:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-01T11:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-27T08:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-26T12:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-06-26T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-24T16:04:59.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  29. 2019-06-10T07:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-06-10T07:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-05-28T09:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.