Quadro documental do acórdão — seções literais do STJ
Transcrição dos títulos e fundamentos expressamente delimitados na ementa oficial, sem síntese ou tese criada por IA.
I. Caso em exame
1. Recurso em habeas corpus contra decisão que manteve a prisão
preventiva de acusado por tráfico de drogas. Durante abordagem
policial, foram encontradas 47,57 kg de maconha no veículo do
acusado, que confessou o crime. A prisão foi justificada pela
necessidade de garantir a ordem pública, devido à gravidade do
delito e à quantidade de droga apreendida.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste na legalidade da manutenção da
prisão preventiva do acusado, considerando a gravidade do crime e a
possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas.
III. Razões de decidir
3. A prisão preventiva é necessária para assegurar a ordem pública,
dada a gravidade concreta do delito e a quantidade de droga
apreendida.
4. A confissão do acusado e a adulteração dos sinais de
identificação do veículo reforçam a materialidade e autoria do
crime.
5. Medidas cautelares alternativas são insuficientes para garantir a
ordem pública, considerando a periculosidade do acusado
IV. RECURSO DESPROVIDO
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
DIREITO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO
DE DROGAS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em exame
1. Recurso em habeas corpus contra decisão que manteve a prisão
preventiva de acusado por tráfico de drogas. Durante abordagem
policial, foram encontradas 47,57 kg de maconha no veículo do
acusado, que confessou o crime. A prisão foi justificada pela
necessidade de garantir a ordem pública, devido à gravidade do
delito e à quantidade de droga apreendida.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste na legalidade da manutenção da
prisão preventiva do acusado, considerando a gravidade do crime e a
possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas.
III. Razões de decidir
3. A prisão preventiva é necessária para assegurar a ordem pública,
dada a gravidade concreta do delito e a quantidade de droga
apreendida.
4. A confissão do acusado e a adulteração dos sinais de
identificação do veículo reforçam a materialidade e autoria do
crime.
5. Medidas cautelares alternativas são insuficientes para garantir a
ordem pública, considerando a periculosidade do acusado
IV. RECURSO DESPROVIDO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e
Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.