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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00583071520168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8108c622a3955fda14accff3e854f8fd614ed0afe0a483967737597923d5e227

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2017-01-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-03-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-06-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2018-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2018-03-19 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2018-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2018-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:49:21.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8108c622a3955fda14accff3e854f8fd614ed0afe0a483967737597923d5e227

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Documento (TPU 581)
2018-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-24
Definitivo (TPU 246)
2018-04-13
Documento (TPU 581)
2018-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-20
Petição (TPU 85)
2018-03-19
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T11:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-01T08:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-16T13:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-04T10:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-28T11:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-06-06T11:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-03-24T20:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-01-13T10:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2018-04-02T08:03:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-20T11:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-03-20T10:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-03-20T09:54:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-03-20T09:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-02-28T13:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-02-28T12:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-02-28T12:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-02-02T10:26:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-01-31T12:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-01-31T12:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-01-31T08:47:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-01-31T08:45:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-12-11T10:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-11-07T08:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-10-04T13:45:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-09-02T02:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-08-22T07:44:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-08-16T10:01:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-08-14T11:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-08-14T11:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-07-18T02:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-07-12T17:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-07-06T08:57:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-06-28T13:15:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-06-28T12:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-06-09T11:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-06-05T12:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-06-05T08:57:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-06-05T08:57:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-06-05T08:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-06-05T08:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.