TRF4 — 00002865720004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca7eda5f1b8a130954e6922823d0e0f81b460964ae068e9d095be96756f8d27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-04 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-25T13:48:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-25T13:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T13:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-04-01T18:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-02-04T18:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-02T16:23:52.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23T16:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T13:51:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T23:30:23.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T13:33:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:45:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-05T10:20:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-02-27T18:01:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-02-17T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T12:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-09T14:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-04T17:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-13T13:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-25T17:37:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00268121420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00177481420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00196471320024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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