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Suspensão de Segurança - Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00087757320086160000

Classe: Suspensão de Segurança - EleitoralÓrgão: Gabinete da PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2008-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39a1ef442b418852d4a47cfcb36e1e2254cea1b3efd220b006f7f770aba64ba7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-06-30 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2008-06-30 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2008-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2008-07-01 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2008-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2008-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2008-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2008-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-06-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:36.227729401Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-06-30T17:32:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 39a1ef442b418852d4a47cfcb36e1e2254cea1b3efd220b006f7f770aba64ba7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-30 a 2018-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-11
Definitivo (TPU 246)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-05
Definitivo (TPU 246)
2008-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2008-07-11
Definitivo (TPU 246)
2008-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-07-01
Recebimento (TPU 132)
2008-07-01
Despacho (TPU 11009)
2008-06-30
Recebimento (TPU 132)
2008-06-30
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-30T17:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-06-30T17:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2008-06-30T17:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2008-06-30T17:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T15:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2008-06-30T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  7. 2008-06-30T00:00:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  8. 2008-06-30T18:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-07-01T14:45:58.000Z — Despacho (TPU 11009)
  10. 2008-07-01T15:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-07-11T15:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2008-11-05T15:20:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2008-11-05T15:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2008-12-11T18:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-12-11T18:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-06-12T17:19:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2018-06-12T17:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.