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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00451053420178250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55dbe438972324bf30b703e6ba6a4439956fc9b8bdce46746cb85761b152db56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2017-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2017-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-12-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-01-31 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2018-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
Definitivo (TPU 246)
2018-07-17
(TPU )
2018-05-14
(TPU )
2018-04-13
(TPU )
2018-02-01
(TPU )
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)
2018-01-31
Conclusão (TPU 51)
2018-01-31
Provimento (TPU 237)
2018-01-30
(TPU )
2018-01-30
Petição (TPU 85)
2018-01-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-30T17:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T12:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-28T10:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-17T08:19:10.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-14T07:36:09.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-13T10:54:55.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-01T08:19:17.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-30T09:32:37.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-29T11:41:17.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-26T11:08:43.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-26T10:15:52.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-08T11:06:49.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-01T12:47:53.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-30T08:46:58.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-30T08:03:57.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-30T08:02:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-30T08:01:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-21T02:05:14.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-16T17:18:03.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-08T12:25:35.000Z — (TPU )
  21. 2018-07-17T08:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-07-17T08:20:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-01-31T17:18:08.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-01-31T08:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-01-31T08:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-01-29T10:29:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-01-26T11:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-01-26T10:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-12-25T22:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-12-04T13:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-12-04T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-11-30T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-30T08:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-11-29T23:42:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  35. 2017-11-29T07:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-11-08T12:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.