Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJSE 00281205820158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0bb39a13626d9e787de0a96a19c58f736499981382776cdc6bc9d908c433f50
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-09-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-10-01 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-10-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-10-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-10-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-10-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-10-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-11-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2016-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-21
- (TPU )
- 2016-06-14
- (TPU )
- 2016-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09
- (TPU )
- 2016-05-13
- (TPU )
- 2016-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-21T07:50:04.000Z — (TPU )
- 2016-06-14T09:25:16.000Z — (TPU )
- 2016-06-09T12:30:27.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T11:20:37.000Z — (TPU )
- 2015-10-05T10:54:03.000Z — (TPU )
- 2015-10-05T10:52:30.000Z — (TPU )
- 2016-06-13T12:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-13T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-10T11:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T12:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-29T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-18T11:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-08T07:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-08T07:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-07T10:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-05T09:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-02T11:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-02T07:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-01T11:10:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2015-10-01T08:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-30T08:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-11T11:29:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-11T10:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00241870920178250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSE — 00058473620138250040 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE LAGARTO
- TJES — 00001309620188080054 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJSE — 00224275920168250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJMS — 00001519320198120032 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única
- TJPB — 00004216020158150231 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- TJRJ — 00045084920218190001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO
- TJRR — 08001371020268230005 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL