TJAC — 00010874920158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc10abc7073ec4170d60438afe4372f243dc421f0fa728103c213e74254cebed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2015-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-04-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-26T10:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-22T08:57:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-04-27T14:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-28T08:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27T13:07:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-04-27T13:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-22T14:13:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22T14:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00079983820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 00000163119968160047 — Cumprimento de sentença · 1996-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00417072220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 00230143020168130708 — Recurso Especial · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / Terceira Vice-Presidência
- TJBA — 00015792020108050033 — Execução Fiscal · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJDFT — 00236999420138070001 — Cumprimento de sentença · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAM — 00001848720168045601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00002197320208043801 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
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