TJSE — 00003383520138250005

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: ARAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e124f745329aacbb324c3d4e7c61ae84a5332bbb4f1ec46f61f7c648bccad9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
(TPU )
2016-06-22
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2015-10-01
Recebimento (TPU 132)
2015-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22
(TPU )
2015-09-21
Decisão (TPU 3)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T08:10:29.000Z — (TPU )
  2. 2015-09-22T13:20:44.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-20T09:19:39.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-05T13:46:02.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-26T14:05:20.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-19T14:24:18.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-14T11:48:39.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-12T11:39:01.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-11T11:48:40.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-30T11:19:25.000Z — (TPU )
  11. 2013-07-30T10:49:44.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-18T12:32:04.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-22T10:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-03-02T12:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-02T12:32:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-10-01T09:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-28T11:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-21T08:47:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-04-13T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-08T14:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-16T10:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-03-10T10:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-02-20T12:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-02-04T10:58:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-01-26T10:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-07T12:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-12-01T11:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-11-06T10:57:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-10-29T10:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-21T11:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-10-06T10:41:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-26T11:58:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-26T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-01-10T13:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-12-12T12:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-09-26T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-09-11T13:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-08-29T09:43:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-08-26T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-08-23T10:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica