TJSE — 00003383520138250005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e124f745329aacbb324c3d4e7c61ae84a5332bbb4f1ec46f61f7c648bccad9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2016-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-14
- (TPU )
- 2016-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-22
- (TPU )
- 2015-09-21
- Decisão (TPU 3)
- 2015-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-14T08:10:29.000Z — (TPU )
- 2015-09-22T13:20:44.000Z — (TPU )
- 2015-02-20T09:19:39.000Z — (TPU )
- 2015-02-05T13:46:02.000Z — (TPU )
- 2014-09-26T14:05:20.000Z — (TPU )
- 2014-08-19T14:24:18.000Z — (TPU )
- 2014-05-14T11:48:39.000Z — (TPU )
- 2013-12-12T11:39:01.000Z — (TPU )
- 2013-09-11T11:48:40.000Z — (TPU )
- 2013-08-30T11:19:25.000Z — (TPU )
- 2013-07-30T10:49:44.000Z — (TPU )
- 2013-07-18T12:32:04.000Z — (TPU )
- 2016-06-22T10:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-02T12:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-02T12:32:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-01T09:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T11:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-21T08:47:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-13T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08T14:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-16T10:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-10T10:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-20T12:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-04T10:58:01.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-26T10:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07T12:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-01T11:30:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-06T10:57:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-29T10:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-21T11:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-06T10:41:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-26T11:58:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-26T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-10T13:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-12T12:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-26T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-09-11T13:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-29T09:43:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-08-26T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-23T10:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001402720178080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARAUÁ / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00178941220198090126 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARAUÁ / 2ª Vara Criminal
- TJPB — 00005834820108150581 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ARAUÁ / Vara Única de Rio Tinto
- TJMA — 00001906020188100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARAUÁ / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJDFT — 00163901720168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARAUÁ / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000273420258173210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARAUÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJSP — 00025804820178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ARAUÁ / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJPB — 00005703920198152002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARAUÁ / 2ª Vara Criminal da Capital
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