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TJPA — 00000153820038140053

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9408aa972824843ab01dfa5beb828754bb0d5ed999713e3d9d4e84042d217443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-04 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08: Petição (TPU 85)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-29: Publicação (TPU 92)
2024-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-25: Prescrição (TPU 11878)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-11T08:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T08:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T09:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T13:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T08:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T15:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T16:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T03:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-04-08T03:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-04-22T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-27T18:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-21T12:24:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-03-02T11:25:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T11:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T11:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T11:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T08:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T09:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T09:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T20:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T13:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T11:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2023-09-27T12:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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}

2023-09-27T12:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "7795",
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2023-09-28T01:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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```

2023-09-28T01:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-21T06:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2023-10-21T06:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2023-10-21T06:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2023-10-21T06:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2024-02-29T12:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2024-02-29T12:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2024-03-16T04:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2024-04-01T10:50:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
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  }
}

2024-07-17T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

2024-08-14T17:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
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