TRF5 — 00000443520234059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d909f6d86342a8831998029750094e30e39fed53bcb7a7a4a742099470159f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano ao Erário

• Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-02-15T10:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-03-07T12:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2023-04-03T10:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

4. 2023-04-03T10:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-04-19T12:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

6. 2023-04-19T13:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2023-05-09T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2023-05-09T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2023-05-12T14:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2023-05-30T16:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
11. 2023-05-30T16:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2023-05-30T16:45:57.000Z — Provimento (TPU 237)
13. 2023-06-23T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2023-06-28T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2023-06-28T00:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

16. 2023-06-28T00:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2023-04-01T17:53:18.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
18. 2023-04-01T17:53:18.000Z — Liminar (TPU 339)
19. 2023-05-12T14:26:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
20. 2023-05-30T16:10:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
21. 2023-06-28T00:01:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)