Wiki Jurídica

Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00000550520176160000

Classe: Ação CautelarÓrgão: Gabinete da PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2017-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e71ee5abf3291af1361d9129357c7bbef738193f8ed9d076c88b32201bebd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-09-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:18.426432177Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-20T16:20:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 30e71ee5abf3291af1361d9129357c7bbef738193f8ed9d076c88b32201bebd1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-20T16:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2017-02-20T16:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2017-02-20T16:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2017-02-20T16:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-02-21T13:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-03-01T15:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-03-01T14:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2017-03-07T12:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-03-07T12:52:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  11. 2017-02-20T16:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-02-20T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-02-21T13:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-21T13:21:42.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  15. 2017-02-21T17:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-02-21T18:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-03-01T17:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-03T17:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-03T17:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-03T17:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-09-04T13:41:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-09-13T14:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-13T14:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-09-13T14:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-09-13T14:04:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2017-09-13T14:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-09-13T14:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-09-13T14:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-09-03T15:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-09-03T15:36:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2018-09-03T15:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-09-03T15:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-09-03T15:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.