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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00235435220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd337310e0d0b9fe6195e741b4b8464c606b98292a2e53ae5e58ba233fe3ff28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-08-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-11-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-11-18 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-17
Conclusão (TPU 51)
2020-03-13
Remessa (TPU 123)
2020-01-13
Petição (TPU 85)
2019-11-18
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-11-18
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Petição (TPU 85)
2019-11-13
Procedência (TPU 219)
2019-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-11
Audiência (TPU 970)
2019-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T14:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-16T12:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-16T12:04:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-04T15:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-21T15:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-06-11T12:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-06-24T15:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-06-24T15:37:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2019-07-22T15:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-08-27T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2019-10-08T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-11-11T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2019-11-14T18:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-11-18T18:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2020-01-13T12:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-03-13T14:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  17. 2020-07-17T17:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2018-07-31T18:01:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-08-01T18:01:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-09-25T14:58:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-03-28T16:40:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-03-29T16:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-29T12:22:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-07-29T12:22:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-07-29T12:22:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-07-29T12:22:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2019-08-27T14:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2019-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-10-24T15:52:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-10-24T15:52:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-11-11T14:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2019-11-13T16:26:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  37. 2019-11-18T18:32:57.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  38. 2020-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.