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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00285681220198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2089285b68a0826b3f46181db093275569ca959831042da5323185005ec0cd98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-09-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-09-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:30:25.774330404Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2089285b68a0826b3f46181db093275569ca959831042da5323185005ec0cd98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-21
Petição (TPU 85)
2022-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-11
Conclusão (TPU 51)
2022-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-27
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T14:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-05T13:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-06T13:15:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-16T10:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-28T13:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T11:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-13T20:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-12-08T11:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-02-17T16:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-05-27T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-07-27T11:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-08-11T15:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-11-21T12:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-09-30T15:46:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-09-30T15:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-02-04T15:07:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-02-04T15:17:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-02-24T13:54:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-02-24T14:39:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-11-26T12:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-12-07T12:42:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-03-23T12:01:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-03-23T12:06:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-05-25T03:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-05-27T14:56:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-05-27T14:56:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-07-26T19:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-07-26T19:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-07-27T19:59:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-09-15T20:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-09-20T16:28:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-09-20T18:38:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-10-14T02:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-11T16:18:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.