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TJRS — 50076462420188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e9d388db252160be5442ed692f65a066d2523178f0bc9c151b22183d9edf035

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Remessa (TPU 123)
2021-08-23
Remessa (TPU 123)
2021-08-03
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Falsa identidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T15:17:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2021-09-15T13:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-08-23T14:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-08-03T08:36:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T15:17:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  6. 2021-10-28T14:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-10-28T14:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-10-28T14:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-09-15T13:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.