Apelação / Remessa Necessária — Lançamento — TRF6 00069671720114013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112afb5b80b3e6ba6dd70bce5a175aba0241e542f9cb317b91233847a144771c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lançamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anulação de Débito Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Certificado de Regularidade - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-08-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-01-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2024-12-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-31
- (TPU 0)
- 2024-12-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lançamento | Anulação de Débito Fiscal | CND/Certidão Negativa de Débito | Certificado de Regularidade - FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 6004
- Ver outros registros do assunto TPU 5999
- Ver outros registros do assunto TPU 6002
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-01T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-01T19:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-02T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-13T23:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T23:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T23:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T23:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T23:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T23:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-25T16:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-08T14:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-03T15:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:50:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-31T08:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-31T08:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-31T08:30:09.000Z — (TPU 0)
- 2018-08-02T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20T17:57:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-25T12:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T14:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28T09:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00158104720104013800 — Apelação Cível · 2015-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 09
- TRF1 — 00001320920024013400 — Mandado de Segurança Cível · 2002-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 02ª - Brasília
- TRF1 — 00001056920154013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 09ª - Brasília
- TRF6 — 00054072820064013810 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 16
- TRF6 — 00167740620114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 15
- TRF1 — 00002456020124013804 — Cumprimento de sentença · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Passos
- TJRN — 00008603420108200158 — Cumprimento de sentença · 2010-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª VARA
- STJ — 00004147920188190028 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE