TRF6 — 00054072820064013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c6390744c0408f5c253d30457fac1b18e84c503971829081386e34f28f36873
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Lançamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-27T18:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-02-28T10:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-02-28T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-05-06T21:16:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-09T09:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-17T08:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-19T08:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-19T08:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-29T08:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:38:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-07T18:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-07T18:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-07T18:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-09T20:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-15T14:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-15T14:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-09T19:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T19:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-07T07:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07T18:19:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-09T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-09T19:44:51.000Z — (TPU 0)
- 2012-02-28T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-17T08:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:25:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-13T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T09:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00374853220114013800 — Apelação Cível · 2012-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 11
- TRF6 — 00151286320084013800 — Apelação Cível · 2011-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 11
- TJTO — 00100607820148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00022522420184013801 — Apelação Cível · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 15
- TJTO — 00098710320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098641120148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51097403420168130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
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