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TRE-RR — 06001506320236230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55dfb6efc03131d05f6a9a06f9621cb2998584d846f3a405679c6ffd3e18af86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10: Reativação (TPU 849)
2023-10-10: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02: Documento (TPU 12270)
2023-10-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 12566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-04T12:32:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-04T12:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T09:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T14:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-05-19T09:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-02T03:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-12T09:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-04T10:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-04T10:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-05T01:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-07T02:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:05:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T03:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-15T12:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T14:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-24T03:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-22T09:15:22.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T09:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-22T09:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
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  }
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```
2023-09-22T09:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-23T01:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-25T12:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-27T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-28T06:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-29T03:25:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-02T10:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-07T03:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-07T03:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-09T10:44:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-04T12:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T18:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T12:44:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T13:54:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-08T13:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T09:20:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-02T09:53:34.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-09T10:45:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-09T10:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-09T20:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002166220246180097 — Composição de Mesa Receptora · 2024-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-GO — 06000303720256090135 — Composição de Mesa Receptora · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-SP — 06000236220236260096 — Composição de Mesa Receptora · 2023-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA
TRE-RJ — 06000743520216190065 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000236020246260247 — Composição de Mesa Receptora · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
TRE-GO — 06000303920216090018 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-RJ — 06000744820236190135 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-RJ — 06000748320236190188 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ