TRF5 — 00001538320224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d35c13e3756dbfc71727acb742006eb209eea17c8bb9a49cf504d3273632c590
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-01 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado | Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-01T09:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-30T15:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-01T11:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-09-01T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-05T11:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-09-06T13:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-10-04T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04T09:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-10-04T09:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-02T12:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-17T11:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-21T17:44:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-21T17:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-19T08:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20T00:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-20T00:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-31T20:20:26.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-03-02T12:04:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-17T11:52:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-20T00:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF6 — 10014611520234063804 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA FEDERAL DE PASSOS
- TRF5 — 00180029220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057198420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00081738720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00075984520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal