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TJSP — 00103000420118260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b965ec942fc90d3215e30a46dcb8c4911a4a2f91312479ce70ae25b12c063a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-24 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-09
Definitivo (TPU 246)
2012-09-26
Recebimento (TPU 132)
2012-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-13
Recebimento (TPU 132)
2012-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-03-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2011-03-24T16:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-03-24T17:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-03-24T17:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-03-24T18:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-03-25T11:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-25T17:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-28T17:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-29T16:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-29T16:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2011-04-04T18:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2011-04-05T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2011-04-05T09:37:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2011-04-05T09:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-04-05T09:49:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-04-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2011-04-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-04-06T10:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-07T10:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2011-04-11T17:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-12T16:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-14T17:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-04-14T18:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-15T14:27:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2011-04-19T14:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-04-19T15:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-04-20T14:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2011-04-26T14:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-05-05T17:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-05-06T13:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2011-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2011-05-10T15:02:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  40. 2011-05-10T16:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.