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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00090424520086160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c603c879b8586c70e3eca26062f4bdc11b4c978b23dac3c47581f84f464b961c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2008-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2008-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2008-10-13 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2008-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2008-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2008-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2008-11-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2008-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2008-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-06-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2008-10-13 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-22 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2008-11-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-02 a 2018-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-11
Definitivo (TPU 246)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-05
Definitivo (TPU 246)
2008-11-05
Desarquivamento (TPU 893)
2008-10-22
Definitivo (TPU 246)
2008-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-15
Recebimento (TPU 132)
2008-10-15
Remessa (TPU 123)
2008-10-14
Recebimento (TPU 132)
2008-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-02T16:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2008-10-02T16:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2008-10-02T16:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2008-10-02T16:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-10-08T17:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-10-08T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2008-10-08T17:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2008-10-09T16:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2008-10-15T10:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2008-10-14T17:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2008-10-22T12:39:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2008-10-02T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-10-07T15:12:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2008-10-08T17:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-10-08T17:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  17. 2008-10-09T16:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-10-10T18:01:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  19. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  20. 2008-10-14T13:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2008-10-14T17:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-15T12:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-10-22T12:39:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2008-11-05T15:20:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2008-11-05T15:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2008-12-11T18:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-12-11T18:17:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-06-12T17:24:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  29. 2018-06-12T17:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.