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TJAM — 02044435520158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cc73308e9537d6c42552228ceff6b56a255934298c876b72be005581b972f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-16: Definitivo (TPU 246)
2015-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-16: Publicação (TPU 92)
2015-07-01: Documento (TPU 581)
2015-07-01: Documento (TPU 581)
2015-06-30: Documento (TPU 581)
2015-06-18: Documento (TPU 581)
2015-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-29T09:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T09:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T09:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T09:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T09:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T13:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T13:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T10:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-07-16T11:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-07-16T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4901",
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2023-11-28T14:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T13:29:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2015-07-16T11:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T12:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T12:01:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01098166220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01119032520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08011963320248230060 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJAM — 01088668720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00124967220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08009064720268230060 — Procedimento Comum Cível · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJRR — 08009063720258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
STJ — 00003333120128010000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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