TRT6 — 00000079120255060173

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 544fd2bb0645c47a9efba5cd0c5d2e38e1dc5fd8349e4da26500256d1562f8b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03
Definitivo (TPU 246)
2025-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-07
Publicação (TPU 92)
2025-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-06
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-01-06
Inicial (TPU 12747)
2025-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-06
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-01-06
Conclusão (TPU 51)
2025-01-05
Inicial (TPU 12747)
2025-01-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-05T23:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  2. 2025-01-05T23:46:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  3. 2025-01-06T10:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  4. 2025-01-06T18:26:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  5. 2025-01-06T18:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  6. 2025-01-06T18:27:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  7. 2025-01-07T01:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  8. 2025-01-07T01:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  9. 2025-02-01T10:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  10. 2025-02-03T08:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  11. 2025-01-06T18:26:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }
  12. 2025-02-03T08:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87772",
        "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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