TJRJ — 00261466420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3031a02e0ddb83f6aa968c9773e0dda9383cabe32425d56cb79bffa71d9bcbc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2022-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T13:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-08-15T13:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-15T13:14:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-03T19:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-06-01T16:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-10T13:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-16T11:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-03-28T14:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-23T22:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-08-01T19:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2022-09-08T13:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  12. 2022-09-08T17:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  13. 2022-09-12T15:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-14T11:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2019-08-26T15:27:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-26T15:29:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-08-26T17:33:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-01-05T15:14:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-01-07T10:32:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-11-29T11:47:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-12-10T11:47:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-04-11T23:30:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-04-12T11:29:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-08-02T19:30:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-09-06T17:08:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-09-06T17:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-06T17:08:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-09-08T17:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-09-08T17:08:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-12T17:08:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-14T11:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-14T11:26:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  37. 2022-09-15T22:10:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-09-15T22:10:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-09-15T22:10:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-09-23T22:10:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.