STJ — 00000402820198250039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc8750c551e5b991c2919be6db7f24ba97ff669e4f6b48032f72316a733b7dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-04T09:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-04T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-27T14:00:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-27T14:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-01T06:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-08-01T06:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-08T06:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-08-12T18:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-22T14:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-27T13:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01T06:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09T05:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23T19:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-23T19:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-31T23:30:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-08T06:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08T18:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-12T18:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00016359320228130620 — Recurso Especial · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00020616620178130140 — Recurso Especial · 2019-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Superior Tribunal de Justiça
- TJGO — 00186439720158090084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Judicial
- TJMS — 00002119020248120032 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única
- STJ — 00003961220263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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