STJ — 00000402820198250039

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUP

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc8750c551e5b991c2919be6db7f24ba97ff669e4f6b48032f72316a733b7dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-12
Petição (TPU 85)
2024-08-09
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-08-01
Recebimento (TPU 132)
2024-08-01
Conclusão (TPU 51)
2024-08-01
Petição (TPU 85)
2024-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-04T09:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-04-04T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-27T13:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-05-27T14:00:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-05-27T14:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-05-27T14:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-08-01T06:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2024-08-01T06:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
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      ]
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  9. 2024-08-08T06:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-12T18:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-03-22T14:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-05-27T13:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-08-01T06:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-08-09T05:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-08-23T19:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-08-23T19:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-07-31T23:30:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2024-08-08T06:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-08-08T18:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-08-12T18:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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